Editais e Convênios

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2021

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A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA – SETRES-MA, torna público, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, do Decreto Federal nº 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011 e da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, Decreto Federal nº 10.024/19 de 23 de setembro de 2019, e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, que fará realizar Procedimento Licitatório – Modalidade: Pregão Eletrônico – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 28 de outubro de 2021, às 8:30h, tendo como objeto: Aquisição de Caminhões e Máquinas Agrícolas Familiares como forma de fortalecer e proporcionar a geração de trabalho digno e renda no Estado do Maranhão, conforme as quantidades e especificações constantes do Edital no convênio n° 904605/2020 CODEVASF/SETRES, conforme quantitativos e especificações estabelecidas no Edital. ORGÃO: Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária – SETRES. Aquisição do Edital no Site http://www.compras.ma.gov.br, e informações no site: http://www.trabalho.ma.gov.br ou LOCAL: Sala de reunião da CSL, na Rua de Nazaré, nº 173- Centro, São Luís/MA, no horário de 14h00 a 17h00min.São Luís 14 de outubro de 2021.Richard Xavier Veloso.Pregoeiro Oficial – CSL/SETRES.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2021

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A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA – SETRES-MA, torna público, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, do Decreto Federal nº 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011 e da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, Decreto Federal nº 10.024/19 de 23 de setembro de 2019, e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, que fará realizar Procedimento Licitatório – Modalidade: Pregão Eletrônico – TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 26 de outubro de 2021, às 8:30h, tendo como objeto: aquisição de Barracas e Cadeiras Plásticas para a realização de feiras de economia solidária para a comercialização de produtos e serviços dos empreendimentos econômicos solidários no Território Cocais em 05 municípios (Codó, Caxias, Coroatá, Timbiras e Timon), para as ações do Convênio (MTE/SENAES/SETRES Nº 795105/2013), que compreende à Meta 4, etapa 4.1, conforme quantitativos e especificações estabelecidas no Edital. ORGÃO: Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária – SETRES. Aquisição do Edital no Site http://www.compras.ma.gov.br, e informações no site: http://www.trabalho.ma.gov.br ou LOCAL: Sala de reunião da CSL, na Rua de Nazaré, nº 173- Centro, São Luís/MA, no horário de 14h00 a 17h00min.São Luís 08 de outubro de 2021.Richard Xavier Veloso,Pregoeiro Oficial – CSL/SETRES.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2021

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A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA – SETRES-MA, torna público, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, do Decreto Federal nº 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011 e da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, Decreto Federal nº 10.024/19 de 23 de setembro de 2019, e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, que fará realizar Procedimento Licitatório – Modalidade: Pregão Eletrônico – TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 25 de outubro de 2021, às 8:30h, tendo como objeto: aquisição de motores rabeta e barco de alumínio com motor. Tendo em vista o convênio n° 902800/2020 CODEVASF/SETRES, conforme quantitativos e especificações estabelecidas no Edital. ORGÃO: Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária – SETRES. Aquisição do Edital no Site http://www.compras.ma.gov.br, e informações no site: http://www.trabalho.ma.gov.br ou LOCAL: Sala de reunião da CSL, na Rua de Nazaré, nº 173- Centro, São Luís/MA, no horário de 14h00 a 17h00min.São Luís 08 de outubro de 2021.Richard Xavier Veloso,Pregoeiro Oficial – CSL/SETRES.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2021

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A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA – SETRES-MA, torna público, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, do Decreto Federal nº 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011 e da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, Decreto Federal nº 10.024/19 de 23 de setembro de 2019, e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, que fará realizar Procedimento Licitatório – Modalidade: Pregão Eletrônico – TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 28 de setembro de 2021, às 8:00h, tendo como objeto: aquisição de caminhão toco equipado com baú frigorífico para transporte de pescado, câmara frigorífica para armazenamento de pescado e túnel de congelamento, conforme quantitativos e especificações estabelecidas no Edital. ORGÃO: Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária – SETRES. Aquisição do Edital no Site http://www.compras.ma.gov.br, e informações no site: http://www.trabalho.ma.gov.br ou LOCAL: Sala de reunião da CSL, na Rua de Nazaré, nº 173- Centro, São Luís/MA, no horário de 14h00 a 17h00min. São Luís 15 de setembro de 2021.Richard Xavier Veloso, Pregoeiro Oficial – CSL/SETRES.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2021

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A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA – SETRES-MA, torna público, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, do Decreto Federal nº 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011 e da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, Decreto Federal nº 10.024/19 de 23 de setembro de 2019, e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, que fará realizar Procedimento Licitatório – Modalidade: Pregão Eletrônico – TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 29 de setembro de 2021, às 8:00h, tendo como objeto:  Aquisição de Motor Rabeta e Tanques para criação de camarão para fortalecimento da pesca artesanal no Estado do Maranhão, conforme quantitativos e especificações estabelecidas no Edital. ORGÃO: Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária – SETRES. Aquisição do Edital no Site http://www.compras.ma.gov.br, e informações no site: http://www.trabalho.ma.gov.br ou LOCAL: Sala de reunião da CSL, na Rua de Nazaré, nº 173- Centro, São Luís/MA, no horário de 14h00 a 17h00min. São Luís 16 de setembro de 2021.Richard Xavier Veloso, Pregoeiro Oficial – CSL/SETRES.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2021

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A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA – SETRES-MA, torna público, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, do Decreto Federal nº 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011 e da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, Decreto Federal nº 10.024/19 de 23 de setembro de 2019, e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, que fará realizar Procedimento Licitatório – Modalidade: Pregão Eletrônico – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 24 de setembro de 2021, às 8:00h, tendo como objeto: Aquisição de Kit Trabalhador para agricultores Familiares como forma de fortalecer e proporcionar a geração de trabalho digno e renda no Estado do Maranhão. Tendo em vista o cumprimento convênio 903787/2020 CODEVASF/SETRES, conforme quantitativos e especificações estabelecidas no Edital. ORGÃO: Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária – SETRES. Aquisição do Edital no Site http://www.compras.ma.gov.br, e informações no site: http://www.trabalho.ma.gov.br ou LOCAL: Sala de reunião da CSL, na Rua de Nazaré, nº 173- Centro, São Luís/MA, no horário de 14h00 a 17h00min.São Luís 13 de setembro de 2021.Richard Xavier Veloso,Pregoeiro Oficial – CSL/SETRES.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021

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A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA – SETRES-MA, torna público, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações pela Lei Complementar n° 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Estadual nº 9.529 de 23 de dezembro de 2011,Lei Estadual nº 10.403 de 29 de dezembro de 2015, Decreto Estadual n° 32.2871 de 2 de maio de 2017, Decreto Federal nº 3.555/200, Decreto Federal nº 10.024/19 de 23 de setembro de 2019, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993, que fará realizar Procedimento Licitatório – Modalidade: Pregão Eletrônico – TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM,  no dia 27 de setembro de 2021, às 8:00h, tendo como objeto: aquisição de motores rabeta (estacionário de 04 tempos a gasolina, no minimo 5.5 Hp sistema de partida manual, túnel, eixo, hélice e todas as porcas, arruelas e parafusos para fixação das peças, com rabeta no minimo de 2,10m, e barco de aluminio com motor, conforme condições, quantidades, exigências, estabelecidas no Edital. ORGÃO: Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária – SETRES. Aquisição do Edital no Site http://www.compras.ma.gov.br, e informações no site: http://www.trabalho.ma.gov.br ou LOCAL: Sala de reunião da CSL, na Rua de Nazaré, nº 173- Centro, São Luís/MA, no horário de 14h00 a 17h00min. São Luís 14 de setembro de 2021. Richard Xavier Veloso, Pregoeiro Oficial – CSL/SETRES.

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O Governo do Estado do Maranhão por intermédio da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (SETRES), no uso de suas atribuições legais e conforme decisão do comitê de avaliação, instituído pela Portaria n° 97 de julho de 2019 – SETRES, TORNA PÚBLICO a quem interessar, o Resultado parcial do Chamamento Público Nº03/2021, visando seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC). O referido edital tem por objeto a Seleção de entidade privada sem fins lucrativos para execução de serviços especializados de estudos técnicos, assessoria e acompanhamento técnico para o apoio ao desenvolvimento da cadeia produtiva da pesca artesanal na região do Gurupi no Estado do Maranhão.

Resultado parcial do Chamamento Público Nº 03/2021

Resultado final do chamamento público 003/2021

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A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA – SETRES, com sede à Rua de Nazaré, 173, Centro, São Luís, inscrita sob CNPJ nº 08.583.407/0001-09, neste ato representado por seu titular JOWBERTH FRANK ALVES DA SILVA, no uso de suas prerrogativas legais, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA DE Nº 007/2021 PARA A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, com fulcro na Lei Federal nº 13.019/2014, e Decreto Estadual nº 32.724, de 22 de março de 2017.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2021

Aviso de prorrogação de chamada pública 007/2021

SEGUNDO AVISO DE ADIAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA 007-2021

AVISO DE RESULTADO PARCIAL 007-2021

AVISO DE RESULTADO FINAL 007-2021

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AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021

Pregão eletronico 001/2021

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A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA – SETRES, com sede à Rua de Nazaré, 173, Centro, São Luís, inscrita sob CNPJ nº 08.583.407/0001-09, neste ato representado por seu titular JOWBERTH FRANK ALVES, no uso de suas prerrogativas legais, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA DE Nº 005/2021 PARA A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PLANOS DE SUSTENTABILIDADE PARA EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS – EES, PRIORIZANDO AQUELES QUE ESTÃO EM FASE INICIAL DE FORMAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO COMO FORMA DE APOIAR E DAR SUPORTE PARA UMA MELHOR GESTÃO DO EMPREENDIMENTO, com fulcro na Lei Federal nº 13.019/2014 , e Decreto Estadual nº 32.724, de 22 de março de 2017, Lei n° 10.924/2018 e subsidiariamente.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2021

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A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA – SETRES, com sede à Rua de Nazaré, 173, Centro, São Luís, inscrita sob CNPJ nº 08.583.407/0001-09, neste ato representado por seu titular JOWBERTH FRANK ALVES DA SILVA, no uso de suas prerrogativas legais, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA DE Nº 004/2021 PARA A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INCUBAÇÃO DE GRUPOS PRODUTIVOS SOLIDÁRIOS DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL NO ESTADO DO MARANHÃO, com fulcro na Lei Federal nº 13.019/2014, e Decreto Estadual nº 32.724, de 22 de março de 2017.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2021

Resultado parcial da chamada publica 004/2021

Resultado final da chamada pública 04/2021

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A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA – SETRES, com sede à Rua de Nazaré, 173, Centro, São Luís, inscrita sob CNPJ nº 08.583.407/0001-09, neste ato representado por seu titular JOWBERTH FRANK ALVES, no uso de suas prerrogativas legais, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA DE Nº 003/2021 PARA A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ESTUDOS TÉCNICOS, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA PESCA ARTESANAL NA REGIÃO DO GURUPI NO ESTADO DO MARANHÃO, com fulcro na Lei Federal nº 13.019/2014 , e Decreto Estadual nº 32.724, de 22 de março de 2017, Lei n° 10.924/2018 e
subsidiariamente.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021

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Esta comissão Instituída de Nº 030/2021 de 23 de fevereiro de 2021, de acordo com o item 05– Fase de Seleção, etapa 03 – Divulgação do Resultado Preliminar no site oficial da secretaria: www.trabalho.ma.gov.br. Do Edital de Chamamento Público nº 01/2021, que tem como objeto Habilitação e credenciamento de catadores de material reciclável para recebimento de auxílio financeiro no âmbito do Programa Estadual de Incremento à Renda dos Catadores Maranhenses conforme Lei Estadual 11.380/2020.

RESULTADO PRELIMINAR DE CHAMADA PÚBLICA 01/2021

Resultado final da chamada pública 01/2021

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O ESTADO DO MARANHÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA – SETRES, com esteio na Lei Estadual n° 11.384 de 16 de dezembro de 2020, decreto 36.486 de 10 de fevereiro de 2021 e Instrução Normativa n.° 01 de 01 de março de 2021, vem por meio deste edital tornar público o processo de credenciamento de empresas do Estado do Maranhão para acesso ao Auxílio Contratação do Programa Trabalho Jovem.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2021

Aviso de prorrogação de chamada pública 02/21

RESULTADO PARCIAL CHAMADA PÚBLICA 02/2021

LISTA DE EMPRESAS APROVADAS_

LISTA DE EMPRESAS REPROVADAS

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O ESTADO DO MARANHÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA – SETRES, com esteio na Lei Estadual n° 11.380/2020, que institui o programa Estadual de Catadores, e considerando a situação de emergência em saúde pública de importância nacional, declarada pela Portaria nº 188/2020-MS, com a consequente publicação no âmbito estadual do Decreto Legislativo nº 35.660, de 16 de março de 2020, vem por meio deste edital tornar público o processo extraordinário de habilitação para catadores de material reciclável envolvidos na prestação serviços ambientais e de cidadania, visando o pagamento de auxílio financeiro para apoio ao enfretamento das adversidades sociais decorrentes da pandemia da COVID – 19.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021

1ª Errata Edital 001/2021

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AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020

AVISO DE LICITAÇÃO 01/2020

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O Governo do Estado do Maranhão por intermédio da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (SETRES), no uso de suas atribuições legais e conforme decisão do comitê de avaliação, instituído pela Portaria n° 97 de julho de 2019 – SETRES, TORNA PÚBLICO a quem interessar, o Resultado parcial do Chamamento Público Nº 02/2020, visando a celebração de Termo de Colaboração para execução de
serviços de organização produtiva, treinamento e orientação técnica, aquisição e distribuição de equipamentos, máquinas e insumos, elaboração e distribuição de cartilhas para grupos produtivos econômicos solidários no Estado do Maranhão.

Resultado parcial da chamada publica

Resultado final da chamada pública

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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 04/2020

21/09/2020

O Governo do Estado do Maranhão por intermédio da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (SETRES), com fulcro na Lei nº 8.524, de 30 de novembro de 2006, Decreto nº 34.230, de 18 de junho de 2018, Decreto Estadual nº 32.724, de 22 de março de 2017, no Plano Estadual de Economia Solidária, e como forma de fomentar a produção solidária, a geração de trabalho e renda, principalmente em período de grande fragilização econômica acentuada pela pandemia de COVID-19, TORNA PÚBLICO a quem interessar, o Edital de Chamamento Público Nº 04/2020, visando aquisição de produtos oriundos de Empreendimentos Econômicos Solidários – EES, conforme normas regidas por edital e por legislação aplicável. O referido edital tem por objeto seleção de empreendimentos econômicos solidários para fornecimento de produtos oriundos de Empreendimentos Econômicos Solidários – EES e posterior doação, no âmbito do Plano Emergencial de Empregos Celso Furtado. O edital completo e seus anexos poderão ser acessados abaixo.

Anexo: CHAMADA PÚBLICA 04.2020

1ª Errata Edital 004/2020

Retificação do edital 004/2020

Aviso de prorrogação de chamada pública

Resultado parcial da chamada publica

Resultado final da chamada pública

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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 03/2020

21/09/2020

O Governo do Estado do Maranhão por intermédio da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (SETRES), com fulcro na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, pelas Leis Estadual nº 10.505/2016 e nº 10.752/2017, Instrução Normativa nº 01/SETRES (09/01/2016) e regulamentada pelo Decreto nº 32.197, de 21 de setembro de 2016, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a quem interessar, o Edital de Chamamento Público Nº 03/2020, visando seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC). O referido edital tem por objeto a celebração de Termo de Colaboração para execução de serviços de pavimentação em vias públicas e execução de pequenas obras e serviços complementares de infraestrutura (conforme definido em Memorial Descritivo, anexo ao Edital), objeto do “MUTIRÃO RUA DIGNA” no âmbito do Plano Emergencial de Empregos Celso Furtado. O edital completo e seus anexos poderão ser acessados abaixo.

Anexo: CHAMADA PÚBLICA 03.2020

Errata: 1ª Errata Edital 003/2020

Aviso de prorrogação de prazo

Aviso de prorrogação de prazo

Resultado parcial da chamada publica

Resultado final da chamada pública

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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 02/2020

21/09/2020

O Governo do Estado do Maranhão por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (SETRES), com basae na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Estadual nº 32.724, de 22 de março de 2017, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a quem interessar, o Edital de Chamamento Público Nº 02/2020, visando seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC). O referido edital tem por objeto a celebração de Termo de Colaboração para execução de serviços de organização produtiva, treinamento e orientação técnica, aquisição e distribuição de equipamentos, máquinas e insumos, elaboração e distribuição de cartilhas para grupos produtivos econômicos solidários no Estado do Maranhão. O edital completo e seus anexos poderão ser acessados abaixo.

Anexo: CHAMADA PÚBLICA 02.2020

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RESULTADO PARCIAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO NÚMERO 012020 – SETRES

O Governo do Estado do Maranhão por intermédio da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (SETRES), no uso de suas atribuições legais TORNA PÚBLICO a quem interessar, o Resultado parcial do Chamamento Público Nº 01/2020, visando seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) do edital de Seleção de entidade privada sem fins lucrativos para execução de serviços especializados de incubação de grupos produtivos solidários de catadores de material reciclável no Estado do Maranhão, conforme arquivo em anexo.

Anexo: Resultado parcial do Chamamento Público Numero 012020

21/08/2020

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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020 – SETRES

A Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (SETRES-MA) torna público, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e Decreto Estadual nº 32.724, de 22 de março de 2017, a CHAMADA PÚBLICA para seleção de organização da sociedade civil sem fins lucrativos para realização de serviços especializados de incubação de grupos produtivos solidários de catadores de materiais recicláveis no Estado do Maranhão. Conforme especificações e condições constantes do edital em anexo.

EDITAL INCUBAÇÃO (1)

ERRATA – 04_08_2020

 


 

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n° 001/2019

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2019

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02/2019

“https://www.trabalho.ma.gov.br/aviso-de-chamamento-publico-no0032019/

AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 001/2019

AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 002/2019

AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 003/2019

Resultado Final – Edital de Chamamento Público nº 01/2018 – SETRES

Cooperativa de Trabalho para o Desenvolvimento Sustentável – EDITAL Nº 001/2018

Comissão Setorial de Licitação, Edital Pregão Presencial 001/2018

Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico n° 001/2018

Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico n° 001/2018

Contatos

contatos

SINE

(98) 99100-4086
(98) 98420-2988

Localização

localização

SETRES

Endereço: Rua de Nazaré,

173, Centro, São Luís-MA

Horário de funcionamento :

Segunda a sexta 08h às 18h.

 

SINE

Endereço: Rua do Sol, 191.

Centro, São Luís, Maranhão

Horário de funcionamento :

Segunda a sexta 08h às 17h.