Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária
Plano municipal de geração de emprego e renda
O que é
Este plano tem o objetivo de qualificar os gestores municipais na elaboração participativa e na gestão dos Planos Municipais de Geração de Emprego,Trabalho e Renda.
Quem pode utilizar
• Gestores, equipes técnicas municipais e representantes dos setores produtivos.
A que legislação está associado?
O serviço consta no Programa "Mais Qualificação para o Trabalho", conforme a Lei nº 11.405, de 30 de dezembro de 2020, e no Plano Plurianual 2020 - 2023.
Passo a passo
As demandas devem ser encaminhadas via ofício à Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária. Após essa etapa, será realizada capacitação das equipes de gestores e técnicos municipais através de oficinas municipais e/ou territoriais.
Setres
Endereço: Rua de Nazaré, 173, Centro, São Luís - MA. Horário de funcionamento: segunda a sexta, das 08h às 18h.
