A Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (SETRES) lançou, em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho (SRTE), Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC) e Fórum LGBTQIA+, o Projeto Superação, iniciativa que oferece formação complementar para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social. A execução ficará sob responsabilidade da Consultoria e Assessoria para o Desenvolvimento Humano da Mesorregião Leste Maranhense (CONSADH).

O secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, Luiz Henrique Lula, afirmou que a iniciativa representa um avanço na garantia de direitos e na promoção de oportunidades: “Nós temos um compromisso inegociável com a proteção e o futuro dos nossos adolescentes e jovens. O Projeto Superação nasce do entendimento de que nenhum menino e nenhuma menina pode ser condenado pelas circunstâncias que enfrentou. É nossa responsabilidade abrir caminhos, garantir direitos e oferecer oportunidades reais com dignidade e de forma adequada ao público que são pessoas em desenvolvimento. Quando o Estado estende a mão, com formação, acolhimento e portas abertas para o trabalho decente, nós estamos afirmando que esses jovens importam, que eles têm valor e que podem escrever novas histórias. O Superação é isso: um gesto de cuidado, justiça e esperança.”, defendeu o secretário.

O Programa começou a ser executado nesta segunda-feira (01) e tem como proposta contribuir para o desenvolvimento de competências básicas e socioemocionais, preparando o público para concorrer às vagas do Programa Nacional de Aprendizagem Profissional (Jovem Aprendiz). O Projeto Superação surge da necessidade, identificada pelas instituições parceiras, de fortalecer Políticas Públicas que garantam o direito ao trabalho digno para adolescentes que enfrentam barreiras históricas de acesso.

Desta maneira, o público alvo do “Superação” é de adolescentes e jovens de 14 a 17 anos que cumprem medidas socioeducativas em regime restritivo ou privativo de liberdade, além daqueles que já concluíram medida socioeducativa e permanecem sob acompanhamento da FUNAC/MA. Também serão atendidos jovens oriundos do trabalho infantil, identificados pela SRTE e acompanhados pelos CRAS.

O principal objetivo é preparar esses jovens para o Mundo do Trabalho, ampliando suas capacidades e garantindo condições para que possam ingressar na aprendizagem profissional de forma digna e reconhecida.

Os cursos tem duração de 120 horas de carga horária, com incentivo financeiro de R$ 300,00 por participante. O conteúdo programático inclui: Mundo do Trabalho e Relações Interpessoais;  Redação e Português; Matemática; Informática Básica; Geografia e História do Maranhão; e, Inglês Básico.

Os participantes terão acesso a material didático, apostilas, canetas, lanche diário e avaliação ao final do curso. A certificação será concedida aos que alcançarem 75% de frequência.

As atividades acontecerão em jornadas de 4 horas diárias, com metodologia voltada para o desenvolvimento de habilidades sociais, fortalecimento da autoestima, autonomia e compreensão dos direitos trabalhistas.

Ao final, o projeto terá atendido 663 educandos em 30 municípios do Maranhão.