Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026/SETRES.
O que é
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026/SETRES
A Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária – SETRES-MA torna público o Edital de Chamamento Público nº 04/2026/SETRES, referente ao processo administrativo SEI nº 2026.51101.00156, nos termos da:
Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014;
Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015;
Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016;
Decreto nº 11.948, de 12 de março de 2024;
Decreto Estadual nº 32.724, de 22 de março de 2017;
Demais normas regulamentares pertinentes à espécie.
O presente Chamamento Público tem como objeto a:
Objeto
Seleção de organização sem fins lucrativos interessada em celebrar Termo de Colaboração para a capacitação de catadores atuantes em resíduos sólidos, com fornecimento de insumos para 25 turmas de capacitação em fábrica de vassouras, destinadas a Associações, Cooperativas e outros grupos atuantes em resíduos sólidos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.
Órgão Responsável
Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária – SETRES
Acesso ao Edital
O Edital e seus anexos poderão ser acessados no site oficial:
Sala de reunião da Comissão de Seleção, no Dalplaza Administração e Incorporação, Av. Jerônimo de Albuquerque, nº 619, Cohab Anil, CEP: 65051-210, São Luís/MA.
Data
São Luís/MA, 15 de maio de 2026.
Ricardo Costa Gonçalves Presidente da Comissão de Seleção/SETRES
