Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026/SETRES
O que é
A Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (SETRES-MA) publicou o Edital de Chamamento Público nº 03/2026, referente ao processo administrativo SEI nº 2026.51101.00370, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração voltado ao fortalecimento do Programa Trabalho Jovem no Estado do Maranhão.
A iniciativa tem como objetivo a contratação de serviços de consultoria técnica, operacional e logística para ações de apoio, mobilização, divulgação, monitoramento e acompanhamento do programa, buscando ampliar o alcance do público-alvo e garantir maior eficiência e efetividade nas ações desenvolvidas.
O edital está fundamentado na Lei nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015, além dos Decretos Federal nº 8.726/2016, nº 11.948/2024 e Decreto Estadual nº 32.724/2017, bem como demais normas regulamentares aplicáveis.
Os interessados poderão acessar o edital e seus anexos no site oficial:
O atendimento presencial ocorre na Sala de Reunião da Comissão de Seleção, no Dalplaza Administração e Incorporação, localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, nº 619, Cohab Anil, CEP 65051-210, em São Luís/MA.
São Luís/MA, 14 de maio de 2026.
Ricardo Costa Gonçalves Presidente da Comissão de Seleção/SETRES
