O TRABPESCA é um Programa Intersetorial desenvolvido pela parceria entre as secretarias de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (SETRES) e da Pesca e Aquicultura (SEPA).

Instituído no Plano Plurianual 2024-2027, o Programa atua em duas frentes principais: "Capacitação em Beneficiamento de Pescado" e "Promoção e Desenvolvimento da Pesca Artesanal".

Tem como objetivo principal, melhorar as condições de trabalho e aumentar a geração de Renda para pescadores, marisqueiros e aquicultores, por meio de capacitações em áreas relacionadas à Pesca e Aquicultura.

Capacitações que são realizadas de forma participativa, garantida por escutas comunitárias, em comunidades pesqueiras de diversos municípios. Nas escutas, são apresentadas as ações disponíveis e coletadas as demandas dos trabalhadores atendidos.

Onde o TRABPESCA atua?

O Programa abrange as 32 Regiões de Planejamento do Estado, conforme estabelecido pela Lei Complementar nº 108 de 21 de novembro de 2007, além dos Pólos de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquicultura (PODEPAQ), criados pelo Decreto nº 36.214, de 30 de setembro de 2020.

Para quem o TRABPESCA atua?

O TRABPESCA beneficia pescadores, marisqueiros e aquicultores, com especial atenção a grupos transversais, como mulheres, negros e jovens, em conformidade com o Plano de Governo do Estado do Maranhão.