Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária
Edital de Chamamento Público nº 04/2026 (retificado)
O que é
A Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (SETRES) publica o Edital de Chamamento Público nº 04/2026, que tem por objetivo selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração destinado à execução de ações de capacitação de catadores de materiais recicláveis atuantes no Estado do Maranhão.
A parceria contempla a realização de 25 turmas de capacitação para operação e manutenção de fábricas de vassouras produzidas a partir de garrafas PET, incluindo o fornecimento de materiais, insumos e ferramentas necessários ao desenvolvimento das atividades, beneficiando associações, cooperativas e demais grupos organizados de catadores.
A iniciativa integra as ações do Programa de Economia Solidária (ECOSOL/SETRES) e visa fortalecer a inclusão socioprodutiva, promover a geração de trabalho e renda e incentivar práticas sustentáveis por meio da reutilização de resíduos sólidos.
O edital prevê a seleção de uma única proposta, com valor global de referência de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), observadas as condições, requisitos e critérios estabelecidos no instrumento convocatório e seus anexos.
As Organizações da Sociedade Civil interessadas deverão encaminhar suas propostas e a documentação exigida dentro dos prazos previstos no cronograma do edital, conforme orientações constantes no documento oficial.
